Home- busca: guarda de menor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.
estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:17
Manobrista: restaurante arca com danos
manobra e estacionamento do mesmo, configura o contrato de depósito e, consequentemente, o dever de guarda, por parte da empresa contratada?
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:45
Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade
A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:45
Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio
pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:22
Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida
guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
Ao manter a guarda compartilhada, no entanto, o magistrado suspendeu as visitas presenciais
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:13
Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014
Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15
MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet
duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 19:00
Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança
sua guarda para a adoção, podem pesar desfavoravelmente a ela no recálculo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:29
Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia
obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos"
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:16
Município de Maricá terá que indenizar pai por sequestro de bebê
O desembargador concluiu que houve negligência dos funcionários do hospital na guarda e vigilância
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:41
TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista
O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.
Na espécie, a ampliação do referido rol não guarda semelhança com os casos nele previstos, o que
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34
Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.
depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 11:35
Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda
no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:23
Justiça garante redução de jornada com manutenção de salário a carteiro pai de menina com Síndrome de West
De acordo com o pai, a filha, menor de idade, é portadora da Síndrome de West e demanda acompanhamento, inclusive em terapias
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 14:28
Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
Cada um dos quatro filhos autores da ação receberá R$ 150 mil e o outro neto, irmão do menor falecido, R$ 100 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:18
13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020
Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de
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Array Publicado em 2018-01-08T18:48:14+00:00
Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão
O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.
